O que é Programa de Aprendizagem?

Em termos simples, é um Programa onde o Aprendiz (jovem de 14 à 24 anos) fará atividades teóricas e práticas, com objetivo de formação profissional. As aulas teóricas serão ministradas por instituição habilitada e cadastrada no COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e a parte prática numa empresa conveniada. Este programa também costuma ser chamado de Menor Aprendiz. (Lei 10.097/00 e 11.180/05)

No site do MTE - Ministério do Trabalho e Emprego você encontra uma cartilha super completa, explicando detalhadamente como funciona.

Responderemos aqui as dúvidas mais comuns:

Preciso estar estudando?

 - Você precisa ter concluído ou estar cursando o Ensino Fundamental;

Quanto tempo dura o contrato de aprendizagem?

 - Até 2 anos, depois a empresa poderá contratar você como funcionário;

Qual o objetivo do Programa de Aprendizagem?

 - Deve ser a "aprendizagem" e não a produção. Isso quer dizer que o aprendiz não deve ser cobrado por produção;

Quantos aprendizes a empresa pode contratar?

 - De 5 % à 15%. O cálculo é feito com base no número de empregados cujas funções demandem formação profissional;

Preciso mesmo fazer o curso? Não posso somente fazer a prática na empresa e receber meu salário?

 - Sim, você precisa fazer o curso. A Aprendizagem envolve teoria e prática, se não for desta forma, não é Programa de Aprendizagem;

Por que eu deveria participar do Programa de Aprendizagem?

 - Porque é uma ótima oportunidade de você adquirir experiência, ter contato com mercado de trabalho, desenvolver suas habilidades, conhecer pessoas e montar sua rede de relacionamentos;

Quero participar do Programa de Aprendizagem, o que eu devo fazer? Onde posso procurar?

 - Sugiro que primeiro você providencie todos os seus documentos, incluindo a CTPS (carteira de trabalho). Com os documentos prontos, procure em sua cidade as instituições que oferecem o Programa de Aprendizagem.

Em breve indicaremos aqui as instituições em Itajaí-SC que oferecem o Programa, bem como maiores orientações sobre como você pode fazer seus documentos. Aguarde!

Fonte da imagem: http://globoesporte.globo.com/platb/files/949/2010/10/duvidas.jpg